Empresas Brasileiras devem se atentar para a escolha de seu Regime Tributário

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Empresas Brasileiras devem se atentar para a escolha de seu Regime Tributário Cenário extremamente competitivo com forte apelo à tributação reforça a importância de se escolher o regime tributário mais adequado para a sua empresa. Com as mudanças tributárias agregadas às novas normas, a expectativa é fortalecer as empresas para que possam gerar mais empregos…

Neurologista afirma que tratamento para Transtorno do Déficit de Atenção é embrionário no país

Neurologista afirma que tratamento para Transtorno do Déficit de Atenção é embrionário no país

Neurologista afirma que tratamento para Transtorno do Déficit de Atenção é embrionário no país O Dr. Roger Soares participou do mais importante congresso internacional sobre TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e vê o melhor entendimento da patologia como o início de uma vida plena para seus portadores. O TDAH – Transtorno do…

“Serviço público deve ser gerido por entidades públicas”

“Serviço público deve ser gerido por entidades públicas”

“Serviço público deve ser gerido por entidades públicas” O Bloco reuniu esta segunda-feira com sindicatos representativos dos trabalhadores da Move Aveiro. O deputado Moisés Ferreira anunciou que vai intervir junto do governo, no sentido de impedir que a exploração do serviço público possa prejudicar os direitos adquiridos pelos trabalhadores. “Até ao final do mês vamos…

Tributação por analogia: o caso do ICMS sobre afretamento de navios

Tributação por analogia: o caso do ICMS sobre afretamento de navios

Tributação por analogia: o caso do ICMS sobre afretamento de navios Não cabe à administração fazendária desconsiderar negócios jurídicos unicamente por interesse arrecadatório, sem respeitar os efeitos contratuais, a pretexto de tributar por analogias, e ainda mais quando estes correspondem a conceitos usados expressamente pela Constituição para designar competências, como é o caso dos termos…

Abandonados no mar: Regulação sem outorga? Sem poder dissuasório?

Abandonados no mar: Regulação sem outorga? Sem poder dissuasório?

Abandonados no mar: Regulação sem outorga? Sem poder dissuasório? Desde janeiro de 2013, temos observado algumas iniciativas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq – para a defesa do interesse público no setor por ela (a ser) regulado. Essa conduta, apesar das assimetrias de informação e de representação ainda existentes, é elogiável, tendo em…